1. Propósito

Este documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na loja online www.boahnova.com, a que se refere o artigo 4º do Decreto-Lei nº. 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios / sub-websites.  Todos os decretos-lei referem-se à lei portuguesa. O domínio www.boahnova.com é propriedade de:

Fernando António Pinto da Silva Santos

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Leça da Palmeira

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Quer a navegação no site www.boahnova.com, seus subdomínios e sub-sites, quer a compra de qualquer produto nesses endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização contidas nesta página.

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2. Alteração dessas Condições

A BOAH NOVA reserva-se o direito de modificar unilateralmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e o conteúdo do site, os seus serviços e as condições gerais de utilização, com exceção dos contratos já celebrados e em execução. Estas modificações servirão para melhorar o site, ao mesmo tempo que melhoram os serviços oferecidos ao usuário do site que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá rescindir o contrato.

3. Informação de conteúdo

O site www.boahnova.com destina-se apenas a uso privado. É proibida a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.boahnova.com sem autorização prévia por escrito da BOAH NOVA para fins que não o uso estritamente pessoal.

A BOAH NOVA reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.  

É expressamente proibida a introdução de links a partir deste site, independentemente da finalidade a que se destinam, sem autorização prévia da BOAH NOVA. A utilização do domínio www.boahnova.com para fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser recorrida pelos meios legais competentes pela BOAH NOVA. Caso encontre links em outros sites que lhe permitam aceder a www.boahnova.com, informamos que a BOAH NOVA não tem qualquer responsabilidade pela origem da página nem pelos conteúdos nela contidos.

Esforçamo-nos para que as informações aqui apresentadas estejam isentas de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a BOAH NOVA irá corrigi-los o mais brevemente possível.

Apesar de nossos esforços, alguns produtos podem ter preços incorretos, por isso verificamos os preços sempre que processamos pedidos. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova oferta ou cancelar a encomenda.

Todas as campanhas promocionais têm estoque limitado e são exclusivamente para marketing online. Em caso de indisponibilidade do produto e / ou esgotamento, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso do valor pago.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a BOAH NOVA recomenda ao Cliente que consulte a descrição detalhada do produto de forma a obter informações completas sobre as suas características.

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4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, obras, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representadas no site www.boahnova.com estão devidamente protegidas pelos respectivos direitos de autor, a nível mundial. Assim, nos termos do Código de Direitos Autorais e Direitos Conexos, sua utilização para fins particulares somente será autorizada, sem prejuízo das disposições mais restritivas contidas no referido Código. É expressamente proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.boahnova.com ou da totalidade ou parte dos elementos nele incluídos.

Os nomes das empresas, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.boahnova.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação total ou parcial destes sinais distintivos é estritamente proibida e deve estar sujeita à autorização prévia por escrito do proprietário da marca registrada.

5. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados no site www.boahnova.com estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A BOAH NOVA declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. É da responsabilidade do Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou utilização dos produtos que pretende encomendar.

A BOAH NOVA não se responsabiliza por danos resultantes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desligamentos do sistema operativo que possam impedir temporariamente o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

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6. Obrigações de clientes e usuários

O Cliente e o Usuário devem cumprir estas condições gerais e respeitá-las. Em particular, comprometa-se a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibida a introdução, armazenamento ou divulgação de conteúdo difamatório, obsceno, insultuoso, xenófobo e / ou de qualquer outra natureza que viole os princípios gerais de direito e ordem pública através do site;

2) Guarde, e não divulgue, a sua palavra-passe de acesso ao site de forma a impedir o acesso de terceiros à sua conta em www.boahnova.com

3) Não use identidades falsas;

4) Forneça os dados pessoais e os endereços corretos para que a BOAH NOVA possa processar corretamente os pedidos.

A BOAH NOVA reserva-se o direito de eliminar a conta de utilizador que concretize qualquer uma destas situações.

A utilização deste site está sujeita às condições de uso pré-definidas pela BOAH NOVA, como sua única e exclusiva proprietária.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à BOAH NOVA e compromete-se a inserir imediatamente quaisquer alterações aos mesmos na sua Conta de Registo BOAH NOVA.

A BOAH NOVA declina qualquer responsabilidade por qualquer atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto da entrega, devido a erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

Fica, portanto, expressamente proibido aos seus usuários transmitir mensagens ou informações que sejam insultuosas, enganosas, difamatórias, obscenas ou que violem, de qualquer forma, o direito à privacidade ou propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a prestação de quaisquer informações que podem ser prejudiciais a terceiros ou ao proprietário do site.

7. Política de privacidade e proteção de dados

A BOAH NOVA respeita a privacidade de todos os usuários de seu site e tem o compromisso de proteger as informações pessoais que cada usuário opta por compartilhar. Algumas seções e / ou recursos deste site podem ser navegados sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal pelo usuário.

No entanto, quando for necessário recolher dados pessoais para a prestação de serviços ou quando cada utilizador decidir disponibilizar alguns dos seus dados pessoais, a utilização dessas informações e desses dados será efectuada em conformidade com a legislação aplicável à protecção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de outubro, Lei de Proteção de Dados - com o objetivo de garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a BOAH NOVA.

No âmbito da gestão de dados de clientes, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam transportadores de mercadorias com o único e exclusivo propósito de realizar e executar integralmente os serviços ou produtos adquiridos pelo utilizador, detentor dos dados pessoais recolhidos .

O fornecimento dos dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e cancelamento dos dados fornecidos, podendo esse direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para a morada da sede social, contido na página inicial do site.

8. Compra online

Para efetuar compras através do site www.boahnova.com, basta inserir todos os artigos que pretende adquirir no cesto de compras virtual. Você deve seguir todas as etapas de compra para que seja concluído com sucesso.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tenha conhecimento e aceite expressamente as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no site www.boahnova.com. Os dados registados pela BOAH NOVA constituem a prova do conjunto de transações realizadas entre a BOAH NOVA e o Cliente. Cabe à BOAH NOVA arquivar e manter acessível o documento eletrônico em que se formaliza o contrato.

Assim que concluir sua compra, você receberá um e-mail automático confirmando a transação. Caso os dados não estejam corretos, pode solicitar imediatamente a sua alteração, ou mesmo o cancelamento da compra efetuada.

9. Disponibilidade do produto

A BOAH NOVA só processa a encomenda efectuada por um cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que a BOAH NOVA não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. O tempo estimado de entrega dos nossos produtos em estoque é de 48h a 72h.

O BOAH NOVA só despacha nos dias de semana. Dessa forma, nem fins de semana nem feriados são contados para estimar a entrega do pedido.

Em qualquer caso, as datas de entrega estimadas são meramente indicativas.

Caso haja indisponibilidade de algum produto encomendado, a BOAH NOVA entrará em contato com o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do item mude e o pedido só terá continuidade após o consentimento do cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de estoque do produto encomendado, a BOAH NOVA reembolsará os valores pagos pelo cliente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Qualquer atraso no envio das mercadorias, dadas as datas estimadas apresentadas, não dá direito ao cliente a qualquer indemnização.